Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

Para o ministro Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade

Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis

Por votação unânime, o Supremo negou provimento a um Recurso Extraordinário(RE 626706) interposto

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado